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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2023 por ALEXANDRE CATALANO, processo nº 932003990, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932003990
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE CATALANO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acolchoado de piso para prática de esporte;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas;Almofadas com enchimento de flores de macela;Almofadas de ar, exceto para uso medicinal;Almofadas para animais de estimação;Almofadas para forrar colchonetes para animais de estimação;Alojamento de madeira para animal;Alojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulas;Animais empalhados;Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Aves empalhadas;Balaio;Bases para camas;Baú para brinquedos;Berços;Cabides para vestuário;Cadeira de armar para praia e camping;Cadeira de balanço;Cadeiras [assentos];Cama de armar para camping;Cama para animal;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camas d'água, exceto para uso medicinal;Camas para animais domésticos;Canis para animais domésticos;Canis para cães;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Casa [exceto gaiola] para animal doméstico;Casas de passarinhos;Casco de tartaruga;Cascos de animais;Casinhas para animais domésticos;Cestaria;Cestos de pesca [samburás];Cestos de piaçava;Cestos não metálicos;Cestos para o transporte de objetos [canastras];Chifre, não trabalhado ou semitrabalhado;Colchão não elétrico;Colchões *;Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Colchões de palha;Colchões para acampamento;Colchonetes;Colchonetes reutilizáveis para troca de fraldas;Contêineres flutuantes, não metálicos;Contêineres não metálicos [armazenagem e transporte];Garras de animais;Manjedouras para forragem;Ninhos [viveiros de criação];Ninhos para animais domésticos;Objetos de publicidade infláveis;Organizadores de pendurar para armários;Pufe;Pulseiras não metálicas de identificação;Sofá-cama;Sofás;Tapetes de dormir de bambu ou palha;Travesseiros com enchimento de flores de macela;Travesseiros com enchimento de flores de marcela;Travesseiros de ar, exceto para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932003990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  3. 30/01/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230618019 de 15/12/2023 código IPAS423 · RPI 2769
  4. 17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2754

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