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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2023 por VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, processo nº 931943043, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931943043
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/09/2023
Data da concessão29/04/2025
Vigência até29/04/2035
TitularVIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Brinquedos sexuais;Acessórios de sex shop;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931943043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260162239 (08/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2886
  2. 03/03/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260031403 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indefere por COTITULARIDADE.<br /> código IPAS271 · RPI 2878
  3. 30/12/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250395838 (24/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TECME S.A.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2869
  4. 29/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2834
  5. 08/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2831
  6. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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Classificação figurativa (Viena)