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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Tridimensional depositada no INPI em 15/09/2023 por GP INVICTUS HOOKAK LTDA, processo nº 931916950, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931916950
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGP INVICTUS HOOKAK LTDA
CNPJ/CPF do titular47.691.085/0001-65
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Pó de carvão [combustível].;

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Aparas de madeira para acender fogo;Briquetes combustíveis;Briquetes de carvão;Briquetes de madeira;Carvão [combustível];Carvão para narguilé;Carvão vegetal [combustível];Cavaca [lenha para fogo];Isca para acender fogo;Lascas de madeira para uso como combustível;Lenha para fogo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931916950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; C/c o art. 122 da LPI. OBS.1: A aplicação do inciso XXI do art. 124 da LPI se refere ao "Formato ditado pelo efeito técnico que visa produzir". OBS.2: Excluído da especificação o item ?Pó de carvão [combustível]?, por ser incompatível com a forma plástica apresentada. Exclusão em conformidade com o item 5.4.8 do Manual de Marcas do INPI. código IPAS024 · RPI 2894
  2. 09/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça como o objeto apresentado pretende exercer a função de marca tridimensional para todos os produtos assinalados, uma vez que pelas imagens contidas na petição inicial não ficou claro do que se trata o objeto requerido. Houve dúvidas com relação ao tamanho do objeto, assim como do que ele efetivamente se trata, se o próprio produto, seu acondicionamento ou outra coisa. Cabe ressaltar, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada possui potencial distintivo e capacidade de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. Com isso, se faz necessário o total entendimento de como o objeto será apresentado para o consumidor. código IPAS136 · RPI 2866
  3. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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