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D-briz

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2023 por SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A., processo nº 931496594, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931496594
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.
CNPJ/CPF do titular43.312.503/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosmético à base de colagenese.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250210315 (25/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2842
  2. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250207280 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Cosméticos não sendo à base de colagenese; Cremes cosméticos; Preparações fitocosméticas. Especificação mantida: Cosmético à base de colagenese. (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  3. 15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 931496136 (Dbriz) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2832
  4. 25/02/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931496136 (Dbriz) código IPAS142 · RPI 2825
  5. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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