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ESTER MORAES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2023 por WEVERTON ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, processo nº 931422167, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931422167
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWEVERTON ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931422167 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2835
  2. 11/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira o requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ESTER MORAES", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2823
  3. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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Classificação figurativa (Viena)