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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2023 por SERGIO MARIO DA SILVA, processo nº 931413010, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931413010
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO MARIO DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Acessórios;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de óculos, de vestuários, de bonés.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501722922 (SF), Processo 831044756 (SF), Processo 900884916 (SF JÓIAS) e Processo 917419138 (SF JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe a fim de melhor adequação à especificação reivindicada. Foi excluído o item "Acessórios", tendo em vista seu caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2824
  2. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2747

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