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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Tridimensional depositada no INPI em 05/07/2023 por EDINÉIA NUNES LOPEZ, processo nº 931038430, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931038430
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDINÉIA NUNES LOPEZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Construções não metálicas;Elementos de concreto para construção;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Estruturas não metálicas para construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Móvel em cimento ou concreto;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Revestimentos [materiais de construção];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
  2. 11/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça como o objeto apresentado pretende exercer a função de marca tridimensional para os produtos assinalados, uma vez que pelas imagens contidas na petição inicial não ficou claro do que se trata o objeto requerido. Houve dúvidas com relação ao tamanho do objeto, assim como do que ele efetivamente se trata, se o próprio produto, seu acondicionamento ou outra coisa. Aproveite para esclarecer a relação entre o objeto apresentado e todos os itens da especificação, caso seja necessário promova restrições na lista de produtos elencados, mantendo apenas os compatíveis com o objeto reivindicado. Cabe ressaltar, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada possui potencial distintivo e capacidade de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. Com isso, se faz necessário o total entendimento de como o objeto será apresentado para o consumidor. código IPAS136 · RPI 2862
  3. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2743

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