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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2023 por HEITOR GALVÃO TEIXEIRA, processo nº 930541561, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930541561
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHEITOR GALVÃO TEIXEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Tradução: Gatos Legais

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Areia higiênica aromática para animais de estimação;Areia para banheiros de animais de estimação;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919226892 (COLCAT), Processo 928294625 (COLCAT PREMIUM), Processo 927242648 (COLCAT), Processo 925791911 (COLCAT) e Processo 928293866 (COLCAT PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230523633 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HEITOR GALVÃO TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2759
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230378936 de 10/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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