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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2023 por PAULO CÉSAR DIAS MACIEL, processo nº 929600436, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929600436
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO CÉSAR DIAS MACIEL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PREPARAÇÕES VETERINÁRIAS - [ASSESSORIA EM]; COMÉRCIO, NO VAREJO, DE PREPARAÇÕES SANITÁRIAS, FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS E DE SUPRIMENTOS MÉDICOS - [INFORMAÇÃO EM]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ANIMAIS VIVOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - [INFORMAÇÃO EM]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS PARA ANIMAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929600436 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240427218 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BONA PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ CAMPOS GREGÓRIO<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240652077 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BONA PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ CAMPOS GREGÓRIO<br /><b>Cedente: </b>BONA PARTICIPACOES EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PAULO CÉSAR DIAS MACIEL<br/> código IPAS270 · RPI 2834
  3. 06/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240652077 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BONA PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ CAMPOS GREGÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração outorgada pela CESSIONÁRIA, nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, conforme orientado no item 8 do Manual de Marcas do INPI. Deve o usuário atentar-se ao exposto no art. 135 da LPI em relação ao registro de marca passível de confusão nº 929600533, sob pena de cancelamento de ofício em caso de cumprimento satisfatório da presente exigência, se, concomitantemente, não for peticionada transferência de titularidade para o MESMO CESSIONÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2826
  4. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240427218 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BONA PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ CAMPOS GREGÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  5. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921646739 (PET LIVRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  6. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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