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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2023 por LUCAS MELO DOS SANTOS, processo nº 929318331, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929318331
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCAS MELO DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confecção infanto-juvenil e adulto; roupas; sapatos; moda; acessórios; fabricação textil; enxoval para recém-nascidos; indústria e varejo de confecção de roupas, sapatos e acessórios.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Antiderrapantes para calçados;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Batina;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Bota para operário;Botas *;Botas de esqui;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Camisas;Camisas desportivas;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Ceroula;Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Cintos [vestuário];Coletes;Corpetes de lingerie;Coturno;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Espartilhos;Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Farda;Forros confeccionados [parte de vestuário];Gravatas;Jaleco;Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Palas para camisas;Paletós;Palmilhas;Parcas;Perneiras;Pijamas;Polainas;Ponchos;Robes;Roupa íntima;Roupa íntima descartável;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas impermeáveis;Roupas para esqui náutico;Roupões de banho;Sandálias;Sapatos *;Sapatos de praia;Sobretudos [vestuário];Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;Sutiãs;Ternos;Trajes;Turbantes;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;Vestuário para ciclistas;máscaras faciais [vestuário], exceto para fins médicos ou sanitários;roupas esportivas com sensores digitais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929318331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240392446 (03/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS MELO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro:909372403 (JOK´S FASHION).<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240392446 (03/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS MELO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  3. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901456519 (JOC) e Processo 909372403 (JOK´S FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2787
  4. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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