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OLIATO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2023 por STARBUCKS CORPORATION, processo nº 929200055, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929200055
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARBUCKS CORPORATION
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; bebidas à base de café expresso; bebidas à base de chocolate; bebidas à base de chá; bebidas à base de chá de ervas; confeitos congelados com sabor de chá, chá de ervas e/ou frutas; flavorizantes, exceto óleos essenciais, para bebidas.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "OLIATO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2783
  2. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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