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DOMUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2023 por DOMUS ELETROS PREMIUM LTDA - EPP, processo nº 929184297, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929184297
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOMUS ELETROS PREMIUM LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular43.236.593/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio varejista de eletrodomésticos; Comércios de utensílios domésticos; Comércio de adegas, cervejeiras, coifas, cooktop, frigobar, fogões, fornos, lava louça, refrigeradores.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929184297 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260046297 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMUS ELETROS PREMIUM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829552952 (DOMUS), Processo 920124674 (Domus Acabamentos), Processo 820600024 (D DOMUS CONHAQUE DE GENGIBRE), Processo 826805973 (D DOMUS DOMUS), Processo 829552936 (DOMUS), Processo 200010344 (D DOMUS), Processo 826805965 (D DOMUS DOMUS), Processo 819230855 (D DOMUS CONHAQUE), Processo 826184251 (D DOMUS), Processo 826625584 (D DOMUS D DOMUS), Processo 828185611 (D DOMUS DOMUS), Processo 826625576 (D DOMUS D DOMUS), Processo 828213089 (D DOMUS DOMUS O CONHAQUE) e Processo 826184243 (D DOMUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração na especificação livre apresentada tendo sido retirado os números ?1), 2), 3)? que foram adicionados juntamente com os itens especificados pelo requerente. A alteração não enseja republicação, tendo em vista ser um ajuste da mesma. código IPAS024 · RPI 2865
  3. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230116928 de 15/03/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)