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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2023 por RAFAELLA MELISSE DE ALMEIDA MAGALHÃES, processo nº 929180712, nas classes 25. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo929180712
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2023
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularRAFAELLA MELISSE DE ALMEIDA MAGALHÃES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Aventais [vestuário];Boné;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Casacos [capotes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929180712 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240332977 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELLA MELISSE DE ALMEIDA MAGALHÃES<br /> código IPAS237 · RPI 2878
  3. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240332977 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELLA MELISSE DE ALMEIDA MAGALHÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  4. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828102295 (HAVIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 928139468, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2783
  5. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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Classificação figurativa (Viena)