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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/01/2023 por SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA, processo nº 929161491, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929161491
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.810.945/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários;Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações fertilizantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929161491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240324432 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITAURA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240324432 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITAURA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  3. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820753025 (MULTIPLANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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