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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2023 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 929146441, nas classes 05. Registro em vigor até 03/02/2036.

Número do processo929146441
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2023
Data da concessão03/02/2026
Vigência até03/02/2036
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO E PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS VOLTADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O PRINCÍPIO ATIVO FLUVOXAMINA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO E TRANSTORNOS DE ANSIEDADE COMO O TRANSTORNO DE PÂNICO E TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓSTRAUMÁTICO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2874
  2. 02/12/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2865
  3. 02/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230316834 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. A oposição a que se refere a presente manifestação encontra-se arquivada.<br /> código IPAS699 · RPI 2865
  4. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230420296 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  5. 17/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230419894 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não outorga poderes expressos para desistir.<br /> código IPAS271 · RPI 2754
  6. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230399211 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO E PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS QUE NÃO SEJAM VOLTADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O PRINCÍPIO ATIVO FLUVOXAMINA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO E TRANSTORNOS DE ANSIEDADE COMO O TRANSTORNO DE PÂNICO E TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓSTRAUMÁTICO. Especificação mantida: MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO E PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS VOLTADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O PRINCÍPIO ATIVO FLUVOXAMINA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO E TRANSTORNOS DE ANSIEDADE COMO O TRANSTORNO DE PÂNICO E TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓSTRAUMÁTICO. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2750
  7. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230129312 de 22/03/2023 e 850230160736 de 10/04/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  8. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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