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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2023 por ISAC PEREIRA SOARES MARTINS, processo nº 929128524, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929128524
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISAC PEREIRA SOARES MARTINS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Matéria prima para produção de fitossanitários pra uso próprio [incluída nesta classe]; Componente para produção de Biofertilizantes [incluído nesta classe].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913446998 (MULTIBIO Zn). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão de ressalvas na especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Matéria prima para produção de fitossanitários pra uso próprio [incluída nesta classe]; Componente para produção de Biofertilizantes [incluído nesta classe]. código IPAS024 · RPI 2866
  2. 02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230109328 de 10/03/2023 código IPAS423 · RPI 2730
  3. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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