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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/01/2023 por GUILHERME MOREIRA, processo nº 929094700, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929094700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME MOREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929094700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240338599 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>CHANGER MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 10/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240338599 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>CHANGER MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de novo impedimento legal publicado na RPI 2878, de 03/03/2026, por ter sido indevido.<br /> código IPAS403 · RPI 2879
  3. 03/03/2026 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850240338599 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>CHANGER MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS236 · RPI 2878
  4. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240338599 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>CHANGER MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  5. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917800303 (BEM ESTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  6. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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