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CAZÉ TV

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/01/2023 por CAZETV PRODUCOES LTDA, processo nº 929093453, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929093453
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCAZETV PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF do titular51.783.387/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de aluguel de gravações de vídeo, fitas de vídeo pré-gravadas, discos de vídeos digitais, gravações multimídia; serviços de aluguel de gravações de vídeo, fitas de vídeo pré-gravadas, discos de vídeo digital, por meio de redes de comunicações; serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento; serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento por meio de redes de comunicações; entretenimento; atividades esportivas e culturais; serviços de entretenimento; informações de entretenimento; produção de filmes, além de filmes publicitários; fornecimento de filmes e programas de televisão não baixáveis através de serviços de transmissão de vídeo on demand; serviços de entretenimento na natureza de séries de televisão e filmes contínuos; serviços de entretenimento na natureza do desenvolvimento, criação, produção, distribuição e pós-produção de filmes cinematográficos, programas de televisão, eventos especiais e conteúdo de entretenimento multimídia; serviços de clube de fãs; produção e distribuição de filmes cinematográficos e programas de televisão; fornecimento de serviços de entretenimento através de uma rede de comunicação global na natureza de jogos e sites online com uma grande variedade de informações de entretenimento de interesse geral relacionadas a filmes cinematográficos, programas de programas de televisão, vídeos musicais, clipes de filmes relacionados, fotografias e outros materiais multimídia; fornecimento de videoclipes e outros conteúdos multimídia digitais online e não baixáveis, contendo áudio, vídeo, arte e/ou texto de ou relacionados a uma série de televisão em andamento; fornecimento de site com informações de entretenimento; fornecimento de informações, críticas e recomendações sobre filmes e programas de televisão através de um site e serviços de transmissão de vídeo on demand;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929093453 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260169040 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAZETV PRODUCOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904382443 (casé Filmes), Processo 829598898 (CASÉ) e Processo 904382303 (casé Filmes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  3. 11/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o pedido foi requerido por pessoa jurídica, apresente autorização expressa para a empresa requerente registrar como marca o apelido notoriamente conhecido ?CAZÉ?, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2862
  4. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240221518 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAZETV PRODUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAZETV PRODUCOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2790
  5. 25/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230136520 de 27/03/2023 código IPAS423 · RPI 2729
  6. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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