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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2022 por AFYA PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 927198576, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927198576
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularAFYA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular23.399.329/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Absorvente para uso pós-operatório;Açúcar para uso medicinal;Adesivo de uso médico para cicatrização;Adjuvantes para uso medicinal;Adstringentes para fins medicinais;Água oxigenada de uso medicinal;Álcool para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Aminoácidos para uso medicinal;Antitussígeno [medicamento];Artigos para curativos [medicinais];Bandagem [atadura] para uso medicinal;Bloqueador dos órgãos hematopoiéticos [medicamento];Bloqueador neuromuscular [medicamento];Cápsulas para remédios;Cardioestimulante [medicamento];Cardiotônico [medicamento];Células-tronco para fins medicinais;Cilindros de oxigênio, cheios, para fins medicinais;Colágeno para fins médicos;Colar magnético uso medicinal;Comida homogeneizada para fins medicinais;Comida liofilizada, adaptada para fins medicinais;Cultura de tecido biológico para fins medicinais;Culturas de microrganismos para uso medicinal ou veterinário;Descongestionante nasal líquido [medicamento];Desinfetante para uso tópico (medicamento);Diástase para uso medicinal;Drogas para uso medicinal;Enzimas para uso medicinal;Gases para uso medicinal;Hastes com pontas de algodão para fins médicos;Hormônios para uso medicinal;Infusões medicinais;Insulina para tratamento da diabetes [medicamento];Maconha para uso medicinal;Medicamento anti-hipertensivo;Medicamento anti-inflamatório;Medicamento antiácido;Medicamento antialérgico;Medicamento anticoncepcional para uso humano;Medicamento anticonvulsivante;Medicamento antidepressivo;Medicamento antidiabético;Medicamento antidiarreico;Medicamento antidiurético;Medicamento antipirético;Medicamento antirretroviral;Medicamento contra dores de cabeça;Medicamento contra náuseas;Medicamento contra o alcoolismo;Medicamento de efeito uterotrópico;Medicamento diurético;Medicamento homeopático em glóbulos de sacarose;Medicamento homeopático em pó de lactose;Medicamento homeopático em supositório;Medicamento homeopático em tabletes de lactose;Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Medicamento homeopático na forma de creme;Medicamento homeopático na forma de óvulo;Medicamento imunomodulador;Medicamento imunossupressor;Medicamento miorrelaxante [relaxante muscular];Medicamento para angina do peito;Medicamento para o tratamento do câncer;Medicamento para tratamento de distúrbios cardíacos;Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Medicamento para tratamento de insuficiência hepática;Medicamento para tratamento hormonal;Medicamento quimioterápico;Medicamento vasoconstritor;Medicamento vasodilatador;Medicamentos administrados via implante subcutâneo;Medicamentos depurativos;Medicamentos para uso humano;Medicamentos para uso odontológico;Medicamentos para uso veterinário;Medicamentos soroterápicos;Oxigênio para fins medicinais;Oxigênio para uso médico;Pasta condutora para exames médicos;Pomadas para uso medicinal;Sabonete medicinal;Sangue para uso medicinal;Sedimento medicinal [lama];Soro fisiológico [medicamento];Sprays refrescantes para uso medicinal;Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais;Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal;Substâncias para contraste radiológico para uso médico;Substâncias radioativas para uso medicinal;Substitutivo do sangue para uso medicinal;Tinturas para uso medicinal;Tônicos [medicamento];fitas adesivas para uso medicinal;tiras de diagnóstico para testar leite materno para fins medicinais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927198576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240433810 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240433810 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921562772 (WAFYA), Processo 916477428 (aphria), Processo 921562713 (WAFYA), Processo 916476960 (APHRIA), Processo 916477487 (aphria inc.), Processo 921562608 (WAFYA), Processo 828801355 (AFYNA) e Processo 916477150 (aphria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220412635 de 15/09/2022 e 850220430412 de 26/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  5. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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