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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 01/07/2022 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 927168693, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927168693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas [em formato de comprimido].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927168693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250134651 (18/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS566 · RPI 2831
  2. 08/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250124363 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2831
  3. 11/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230489326 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2827
  4. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230489326 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  5. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; C/c Art.122 da LPI. Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva ?[em formato de comprimido]?, para melhor adequação da indicação de produtos condizentes com a forma reivindicada, conforme previsto no item 5.4.7 do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2744
  6. 03/01/2023 Emissão de Cópia oficial de pedido de registro <b>Protocolo:</b> 850220561871 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia oficial (352.3)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Emissão de cópia oficial para fins de Prioridade Unionista. Tendo em vista não ter havido manifestação de interesse em cópia impressa, foi disponibilizado documento digital conforme determinado em Comunicado de 04/10/2022, RPI 2700. Apenas serão atendidas solicitações de cópias cujas petições foram protocoladas.<br /> código IPAS576 · RPI 2713
  7. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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