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MALTA CAFÉ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2022 por PATRICIA ALMEIDA DE MENEZES, processo nº 927140551, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927140551
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPATRICIA ALMEIDA DE MENEZES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927140551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Malta Gozo & Comino (501612378); Malta Tourism Authority (501608197). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906032830 (PANIFICADORA MALTA) e Processo 920894615 (EST. 2019 MALTA BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada imagem da marca com a supressão de elementos sem caráter distintivo. código IPAS024 · RPI 2746
  2. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220406980 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA ALMEIDA DE MENEZES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterada imagem da marca com a supressão de elementos sem caráter distintivo.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  3. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2689

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