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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/06/2022 por LUCAS SIQUEIRA DA COSTA, processo nº 927119374, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927119374
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS SIQUEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Tradução: FOLHAGEM

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Cursos livres [ensino];Decoração de festas, cerimônias e eventos;Desfile de moda somente para entretenimento;Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Elaboração de roteiros [roteirização];Empresário [organização e produção de espetáculos];Fã clube;Filmagem em vídeo;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Sonorização;Venda de ingressos para shows e espetáculos;apresentação de exposições em museu;direção de shows;Criação, montagem e apresentação de peças de teatro, espetáculos multimídia e atividades de Cosplayers (Costume Players);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927119374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artístico-literária protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923176535 (AKATSUKI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  2. 28/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230100329 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS SIQUEIRA DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 3º da Portaria 049/2021, não ficou caracterizada justa causa por evento provocado pelo INPI. A petição de manifestação nº 850220500865 não foi conhecida por ter sido protocolada fora do prazo legal. A manifestação à oposição deve ser apresentada no prazo de 60 dias contados da notificação da oposição na RPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2725
  3. 03/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220500865 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS SIQUEIRA DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2713
  4. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220399359 de 08/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  5. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2692

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