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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/06/2022 por VALDIR ADAO MACAGNAM JUNIOR, processo nº 926941445, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926941445
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularVALDIR ADAO MACAGNAM JUNIOR
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Calçados *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2739
  2. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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