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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2022 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 926911953, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926911953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano indicado para o tratamento de câncer.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926911953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240348493 (12/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240566079 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS; MEDICAMENTO PARA USO HUMANO NÃO INDICADO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER. Especificação mantida: Medicamentos para uso humano indicado para o tratamento de câncer. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2829
  3. 29/10/2024 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850240284924 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS185 · RPI 2808
  4. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240348493 (12/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  5. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919620361 (HEMNYB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  6. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220380817 de 26/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  7. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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