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CECÍLIA PASTEIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2022 por SAMUEL HENRIQUE VITORINO FARIAS, processo nº 926878220, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926878220
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMUEL HENRIQUE VITORINO FARIAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Acarajé;Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Arroz-doce;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Bulgur (triguilho);Cachorro-quente;Cajuzinho [doce];Canjica [milho branco];Canjica [mingau doce à base de milho branco];Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Crepe;Croissants;Doce de cacau;Empada;Empadão;Esfiha;Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Gomas de mascar;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pâtes en croûte;Pizzas;Quibe;Sanduíches;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];canjica;chás de ervas*;empadas;empadinhas;empadões;goma de tapioca para consumo humano;pamonha de carimã [massa de mandioca cozida envolta em casca de bananeira];pamonha doce de milho;pão de queijo;pastéis fritos;pastelaria dinamarquesa;pé de moleque [doce à base de amendoins];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926878220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230335201 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>CECÍLIA LISANDRA FARIAS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2846
  2. 29/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230335201 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>CECÍLIA LISANDRA FARIAS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Cumprimento de Exigência no lugar de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso Contra o Indeferimento(Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2834
  3. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230318983 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>CECÍLIA LISANDRA FARIAS DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>CECÍLIA LISANDRA FARIAS DA SILVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SAMUEL HENRIQUE VITORINO FARIAS<br/> código IPAS270 · RPI 2759
  4. 22/08/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230318983 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>CECÍLIA LISANDRA FARIAS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO TAMBÉM PELO CESSIONÁRIO. APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CESSIONÁRIO DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE SERÁ SEU PRÓPRIO REPRESENTANTE, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE PREENCHIDA PELA CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2746
  5. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824689399 (DOCES CECILIA DESDE 1970). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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