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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2022 por STARMEGA IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA. EPP, processo nº 926804847, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926804847
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARMEGA IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA. EPP
CNPJ/CPF do titular44.553.032/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: BRINQUEDOS; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: ACESSÓRIOS, EXCETO DE PROFISSIONAIS E DE SEGURANÇA; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: APARELHOS ELETRÔNICOS E DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: BOLSAS, MALAS E ARTIGOS PARA VIAGEM; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: COMPONENTES ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL, DOMÉSTICO E BRINDES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926804847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919274463 (BR PINENG) e Processo 917315120 (PEINING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  2. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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