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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 01/05/2022 por VANILDA LUCIENE DE FARIA SANTOS, processo nº 926494430, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926494430
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularVANILDA LUCIENE DE FARIA SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal requerido é constituído por padrão evidentemente ornamental sem suficiente distintividade, incapaz de ser identificado como marca, irregistrável à luz do art. 122 da LPI para assinalar qualquer produto ou serviço. Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. código IPAS024 · RPI 2741
  2. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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