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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2022 por RAPHAEL BERTASSIN, processo nº 925890871, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925890871
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularRAPHAEL BERTASSIN
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925369217 (NHAAM NHAC!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
  2. 23/01/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301220010788 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920140602 (NHAC!) código IPAS142 · RPI 2768
  3. 16/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220207148 de 18/05/2022 código IPAS423 · RPI 2693
  4. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

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