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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 24/02/2022 por GILSON FERREIRA DE SOUZA, processo nº 925853704, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925853704
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILSON FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Bolos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Gelados comestíveis;Pastelaria;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pós para preparar gelados comestíveis;Tortas [doces e salgadas];pastelaria dinamarquesa;queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz figura contrária à moral e aos bons costumes, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2726
  2. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

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