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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2022 por EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, processo nº 925781983, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925781983
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.465.245/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para cuidados da pele.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925781983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240099380 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 30/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250298762 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2856
  3. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240099380 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  4. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923609865 (SENSEFIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  5. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220483979 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GALDERMA HOLDING SA<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  6. 19/07/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220189260 de 06/05/2022 código IPAS423 · RPI 2689
  7. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

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