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MENTE VERDE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2022 por RAFAEL VASCO DOS SANTOS, processo nº 925640280, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925640280
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL VASCO DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de suplementos alimentares; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas; Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas], Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais, Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [vegano]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sem glúten]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sem lactose]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [orgânicos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925640280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920718124 (VERDEMENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
  2. 12/08/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230593511 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL VASCO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS975 · RPI 2849
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230593511 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL VASCO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230593511 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL VASCO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  5. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2752
  6. 23/05/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na especificação de serviços. Em conformidade com petição tempestiva de cumprimento de exigência de nº 850230192083, de 27/04/2023, foi efetuada a alteração da especificação de serviços. código IPAS421 · RPI 2733
  7. 28/02/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, explicitando os produtos a serem comercializados, tendo em vista que ?produtos naturais? são de caráter genérico para fins de classificação internacional. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI. Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2721
  8. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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