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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2022 por LENNON MUNIZ ZEMERO, processo nº 925574341, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925574341
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLENNON MUNIZ ZEMERO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos de telefone;Cabos coaxiais;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixa protetora [estojo] de máquina fotográfica;Capas [estojos] de CD e DVD;Capas para assistentes pessoais digitais [pdas];Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Cordões para celular;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Filmes protetores adaptados para telas de computador;Kits hands-free para telefones;Mangas de junção para cabos elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Protetores bucais para esportes;Protetores de cabeça para esportes;Protetores de tomada;Receptores de telefone;Revestimentos para cabos elétricos;Tablets;Telefones celulares;Telefones sem fio;anéis de dedo para segurar celulares;anéis suportes para celulares;carregadores de telefone celular;programas protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;protetores de tela para celulares;suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;suportes de telefone para carros;tapetes [suporte] para painel de veículo adaptados para telefones celulares e smartphones;Cabos de energia; Baterias externas para celular; Fones de ouvido; Caixas de som; Lâmpadas; Controle remoto; Tomadas; Acessórios de celulares; Câmeras Wi-fi.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925574341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230141615 (29/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LENNON MUNIZ ZEMERO<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230141615 (29/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LENNON MUNIZ ZEMERO<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918953715 (MY CELL ACESSÓRIOS & ASSISTÊNCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e o publico alvo. No caso ora em lide, trata-se de reprodução integral do sinal distintivo ?MY CELL? corruptela do Inglês, meu cel(ular) - da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s) a saber: reg(s). 918953715 (MY CELL ACESSÓRIOS & ASSISTÊNCIA) visando a assinalar os mesmos serviços/produtos da NCL 9. Isto posto, somos pelo indeferimento por infringencia ao disposto no inc. XX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2719
  4. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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