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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2022 por RODRIGO NETTO E SILVA, processo nº 925565580, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925565580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO NETTO E SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assessoria, consultoria e informações no campo de engenharia genética [referentes à medicina];Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Cirurgias médicas [serviços médicos];Clínica de desintoxicação;Consultas médicas [serviços médicos];Fisioterapia;Laboratório de análise clínica;Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Orientação psicológica;Perícia médica;Perícia médica/Perito médico-legista;Psicoterapia;Psiquiatria;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de medicina à distância;Serviços de saúde;Serviços de telemedicina;Serviços hospitalares;Tratamento médico;monitoramento remoto de dados médicos para diagnóstico e tratamento médico;serviços de avaliação de saúde;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925565580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230355250 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO NETTO E SILVA<br /><b>Procurador: </b>TAMPER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  2. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230355250 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO NETTO E SILVA<br /><b>Procurador: </b>TAMPER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  3. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912269375 (Fine Cabelos & Estética). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fim de sobrestamento. Em novo exame.Obs.: O ped. sobrestador 922046409 (B Fine ESTÉTICA E SAÚDE EM HARMONIA) foi indeferido e mantida a decisão apõs exame de recurso não provido =>Anterioridade colidente apontada: reg. 912269375 (Fine Cabelos & Estética). Do despacho: O pleito ora em tela em novo exame, reivindica o signo ?BE FINE? (Ingl., estar bem) na NCL 44 (serviços de estetica, medicos e seus correlatos) que também colide com o registro indeferidor do seu sobrestador, a saber: reg. 912269375 (Fine Cabelos & Estética). No caso ora em lide, ocorre colidencia grafica, fonetica e ideologica com o signo do registro indeferido 912269375 (Fine Cabelos & Estética) - haja vista que a expressão ?FINE? é o centro catalizador da marca tanto da requerente (BE FINE) quanto do registro conflitante.Isto posto e pelo mesmo escopo exarado no despacho do pedido sobrestador 922046409 (B Fine ESTÉTICA E SAÚDE EM HARMONIA), somos pelo indeferimento do pedido ora em novo exame para que não ocorra confusão entre o publico alvo de qual seja a titular provedora dos serviços elencados na NCL 44.Indeferimento por infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2734
  4. 14/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922046409 (B Fine ESTÉTICA E SAÚDE EM HARMONIA) código IPAS142 · RPI 2719
  5. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2668

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