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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2022 por FELIPE BARRETO VEIGA, processo nº 925502049, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925502049
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIPE BARRETO VEIGA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis; Arquivos de imagem baixáveis; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Programas operacionais para computador, gravados; Publicações eletrônicas, baixáveis; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925502049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240055732 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE BARRETO VEIGA<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240055732 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE BARRETO VEIGA<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913992909 (BV), Processo 913992941 (BV), Processo 914475223 (BV lab), Processo 823072274 (BV SERVIÇOS), Processo 826462472 (BVA BEVIAN) e Processo 827290250 (BV SISTEMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado (inclusão do sinal ?/?) tendo em vista a apresentação mista requerida. // Os dados do procurador foram excluídos, pois foram preenchidos com informações do próprio requerente. código IPAS024 · RPI 2761
  4. 31/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220095067 de 07/03/2022 e 850220143832 de 07/04/2022 código IPAS423 · RPI 2682
  5. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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