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PODBAH

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2022 por CLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES, processo nº 925361097, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925361097
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2022
Data da concessão14/02/2023
Vigência até14/02/2033
TitularCLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Teledifusão;Teledifusão por cabo;Televisionamento;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;Transmissão por satélite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925361097 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230078726 (22/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PODPAH PRODUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 924358351.<br /> código IPAS530 · RPI 2878
  2. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230357986 (30/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES<br /><b>Procurador: </b>André Rosa da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  3. 24/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230357986 (30/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES<br /><b>Procurador: </b>André Rosa da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões a Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões a Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2842
  4. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230078726 (22/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PODPAH PRODUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2734
  5. 14/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2719
  6. 24/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2716
  7. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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