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Gnomos do Coqueiro

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2021 por JOSE GUSTAVO BRITO DE MEDEIROS, processo nº 925333433, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925333433
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSE GUSTAVO BRITO DE MEDEIROS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925333433 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2727
  2. 17/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2715
  3. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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