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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/12/2021 por MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA, processo nº 925196002, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925196002
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2021
Data da concessão23/02/2023
Vigência até23/02/2033
TitularMAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Bonés;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Cuecas;Cuecas boxer;Malhas [vestuário];Meias;Palas de boné;Pijamas;Roupa para esportes [jersey];Roupas de banho;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos *;Sapatos de praia;Sungas;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925196002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230330090 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BILITON IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 823323790, 826996329, 907078516, 907078567, 922765707 e 922765804.<br /> código IPAS530 · RPI 2886
  2. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230552871 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  3. 10/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230552871 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2840
  4. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230330090 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BILITON IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  5. 23/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2720
  6. 03/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2713
  7. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

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