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Mº

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2021 por DANIEL ALBERNAZ LEMOS, processo nº 924771054, nas classes 35. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo924771054
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2021
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularDANIEL ALBERNAZ LEMOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de artistas; gestão empresarial; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; Assessoria e consultoria em negócios, comércio, importação, exportação e e-commerce; Comércio/e-commerce de obras artísticas digitais certificadas via NFTs (tokens não-fungíveis) e/ou blockchain; Todos os serviços anteriores estão relacionados à gestão de carreira de artistas.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240006888 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL ALBERNAZ LEMOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2858
  3. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240006852 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL ALBERNAZ LEMOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio de produtos de vestuário, a saber: bonés; camisetas, chinelo; artigos de malha; assessoria e consultoria em marketing; publicidade; serviços publicitários; assessoria e consultoria em publicidade; Quaisquer serviços anteriores que não sejam relacionados à gestão de carreira de artistas. Especificação mantida: Agenciamento de artistas; gestão empresarial; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; Assessoria e consultoria em negócios, comércio, importação, exportação e e-commerce; Comércio/e-commerce de obras artísticas digitais certificadas via NFTs (tokens não-fungíveis) e/ou blockchain; Todos os serviços anteriores estão relacionados à gestão de carreira de artistas. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2773
  4. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240006888 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL ALBERNAZ LEMOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  5. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840334028 (M&O) e Processo 916073262 (M.O. COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  6. 21/06/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220168710 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL ALBERNAZ LEMOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação no elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca.<br /> código IPAS566 · RPI 2685
  7. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220038435 de 28/01/2022 código IPAS423 · RPI 2669
  8. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2656

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