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Outlet Celular

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2021 por ANTONIO DARLAN ALMEIDA, processo nº 924500271, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924500271
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO DARLAN ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia;Habilitação de celular [serviço de cadastro];Comércio de Aparelhos Telefônicos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230112107 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO DARLAN ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Orlandini<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230112107 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO DARLAN ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Orlandini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Outlet Celular" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2717
  4. 25/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220058990 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>F M M ROCHA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Maitan Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2703
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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