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Lua Novarte

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2021 por AYLA CAMILA FONSECA CARVALHO, processo nº 924481781, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924481781
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularAYLA CAMILA FONSECA CARVALHO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Cartão com imagem e mensagem impressa;Impressos [gravuras];imãs, adesivos, bottons e impressos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811503445 (LUA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2704
  2. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

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