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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2021 por PAULO DE TARSO DE MELO SANTOS, processo nº 924378077, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924378077
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO DE TARSO DE MELO SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924378077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220574048 (24/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO DE TARSO DE MELO SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2790
  2. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220574048 (24/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO DE TARSO DE MELO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  3. 25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819551449 (SAL MIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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