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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por TIKTOK LTD., processo nº 924299487, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924299487
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTIKTOK LTD.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · KY

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Acendalha;Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Alcatrão de hulha combustível;Alcatrão de hulha em forma de óleo combustível;Álcool [combustível];Álcool hidratado combustível [etanol];Álcool metilado;Antracito;Aparas de madeira para acender fogo;Artigo para iluminação não elétrico;Benzina;Blocos de turfa [combustível];Botijão de gás, cheio, para uso doméstico;Briquetes combustíveis;Briquetes de carvão;Briquetes de madeira;Butano [gás];Carburantes;Carvão [combustível];Carvão para narguilé;Carvão vegetal [combustível];Cavaca [lenha para fogo];Cera [matéria-prima];Cera de abelha;Cera de abelha para uso na fabricação de cosméticos;Cera de carnaúba;Cera industrial;Cera para correias;Cera para esquis;Cera para iluminação;Ceresina;Combustível;Combustível à base de álcool;Combustível à base de bagaço de cana [etanol];Combustível à base de benzeno;Combustível à base de biomassa [biocombustível];Combustível à base de óleo de dendê [palma] [biodiesel];Combustível à base de óleo de semente de mamona [biodiesel];Combustível à base de óleo de soja [biodiesel];Combustível à base de xileno;Combustível mineral;Combustível para iluminação;Combustível para motor;Compostos para absorção de pó;Compostos para ligar pó;Compostos para ligar pó para varredura;Coque;Eletricidade;Energia elétrica;Espermacete refinado;Estearina;Etanol [combustível];Éter de petróleo;Fluidos de corte;Fluidos para isqueiro;Gás combustível;Gás de cozinha;Gás de óleo;Gás de xisto betuminoso;Gás metano e butano;Gás para iluminação;Gás pobre;Gás solidificado [combustível];Gasóleo;Geleia de petróleo para uso industrial;Grafite lubrificante;Graxa lubrificante;Graxa para armas;Graxa para calçados;Graxa para correias;Graxa para couro;Graxas industriais;Graxas para conservação de couro;Isca para acender fogo;Lamparinas [velas];Lampião não elétrico;Lanolina;Lanolina para uso na fabricação de cosméticos;Lenha para fogo;Ligroína;Linhita;Lubrificantes;Matéria físsil para aparelho de energia nuclear [combustível atômico];Mazut [óleo pesado combustível];Metanol [combustível];Misturas combustíveis vaporizadas;Nafta;Nafta de carvão;Oleína;Óleo combustível;Óleo de coltar [óleo de alcatrão de hulha];Óleo de colza para uso industrial;Óleo de copaíba [insumo];Óleo de girassol para uso industrial;Óleo de mamona;Óleo de ossos para uso industrial;Óleo de peixe não comestível;Óleo de rícino para uso industrial;Óleo de xisto betuminoso;Óleo diesel;Óleo industrial;Óleo lubrificante;Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos;Óleo mineral branco técnico;Óleo para motor;Óleo para uso têxtil;Óleo sintético para uso industrial;Óleo umectante;Óleos para conservação de alvenaria;Óleos para conservação de couro;Óleos para desmoldar [construção];Óleos para iluminação;Óleos para tintas;Ozocerite;Parafina;Parafina para prancha de surf;Pavios de candeeiro;Pavios para velas;Petróleo, em bruto ou refinado;Pó de carvão [combustível];Preparações antiderrapantes para correias;Preparações de óleo de soja para tratamento antiaderente de utensílios de cozinha;Produtos para dar brilho a frutas;Produtos para remover pó;Querosene;Recipiente de metal [botijão] para acondicionamento de gás, cheio;Sebo;Suarda [lanolina];Tiras de papel para acender fogo;Turfa [combustível];Vaselina [uso industrial];Velas [iluminação];Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924299487 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230553921 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade  840851340.<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230553921 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230396627 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS270 · RPI 2749
  4. 12/09/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230415983 (30/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS566 · RPI 2749
  5. 12/09/2023 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913590487 (TICKTOCK). Art. 124 - Não s��o registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS658 · RPI 2749
  6. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840851340 (TICK TOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  7. 15/08/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230351009 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>BYTEDANCE LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Solicitação atendida com a correção do processo através da anulação do despacho de indeferimento publicado na RPI 2742, de 25/07/2023.<br /> código IPAS566 · RPI 2745
  8. 15/08/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2742, de 25/07/2023, por erro formal, uma vez que a anterioridade apontada como impeditiva encontra-se sob pedido de caducidade. código IPAS402 · RPI 2745
  9. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230301143 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /><b>Cedente: </b>BYTEDANCE LTD. [KY]<br/><b>Cessionário: </b>TIKTOK LTD.<br/> código IPAS270 · RPI 2743
  10. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840851340 (TICK TOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
  11. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210525064 de 01/12/2021 código IPAS423 · RPI 2664
  12. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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