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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2021 por VITOR FIGUEIREDO DA CUNHA, processo nº 924269995, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924269995
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITOR FIGUEIREDO DA CUNHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Software como serviço [saas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924269995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000564 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Obrigação de Fazer proposta por VÍTOR FIGUEIREDO DA CUNHA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob o nº 1102702-21.2023.4.01.3400 [processo INPI nº 52402.000729/2024-32], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 924269995, mantido em grau recursal administrativo.<br /> código IPAS462 · RPI 2773
  2. 06/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220499821 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR FIGUEIREDO DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /> código IPAS235 · RPI 2735
  3. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220499821 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR FIGUEIREDO DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840201150 (QQ DOWNLOAD), Processo 830707425 (QQ), Processo 840068689 (QQDOCTOR), Processo 911541799 (QQCUSTA), Processo 840081839 (QQDOCTOR) e Processo 830707093 (Q Q). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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