Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/08/2021 por MORENA.COM,
processo nº 923995552, nas classes 24.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923995552
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923995552 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823158551 (MORENA MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.Embora haja outros registros de marca compostos pela expressão ?morena?, estas possuem elementos de distintividade suficentes. Todavia, a requerente ora em tela, pleiteia produt(o)s da NCL 20 com o sinal - ?Morena.Com? que possui semelhança com a marca ?MORENA MÓVEIS? da anterioridade apontada como colidente e constante do(s) reg(s). 823158551 visando a assinalar produtos) do mesmo nicho mercadologico onde se insere o pedido ora em epígrafe. Acrescente-se que a expressão ?.com? é de uso comum bem como ?móveis?da anterioridade colidente, só restando entre ambas a expressão ?morena? - o que não confere distintividade suficiente ao sinal do pedido ora em cotejo ? o que pode acarretar confusão entre osconsumidores dos produtos especificados em ambas, pleiteante e a titularidade do registro anterior.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em cotejo.Buscas fonética e nominativa (morena*).código IPAS024 · RPI 2696
14/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2645
Mesma marca em outras classes
MORENA.COM35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)