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CELULARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2021 por DOUGLAS PASSOS FERREIRA, processo nº 923695877, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923695877
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularDOUGLAS PASSOS FERREIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos eletrônicos; Comércio (através de qualquer meio) de telefones celulares; Comércio (através de qualquer meio) de acessórios para celulares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923695877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008730 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por D E D COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, sob o nº 1033251-58.2023.4.01.3900 [processo INPI nº 52402.008229/2023-68], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 923695877.<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  2. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220404431 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS PASSOS FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  3. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220404431 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS PASSOS FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  4. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos acompanhado de elemento figurativo banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2688
  5. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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