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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2021 por FERNANDA DUARTE PACHECO 05904697708, processo nº 923264795, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923264795
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2021
Data da concessão31/05/2022
Vigência até31/05/2032
TitularFERNANDA DUARTE PACHECO 05904697708
CNPJ/CPF do titular38.121.486/0001-99
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Decoração de vitrines;Demonstração de produtos;Desenvolvimento de conceitos de campanha publicitária;Distribuição de brindes;Gestão de franquia;Organização de feiras comerciais;Publicidade on-line em rede de computadores;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes];Supermercado [comércio de sacos e sacolas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923264795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220396835 (06/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS HOLANDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 819685810.<br /> código IPAS530 · RPI 2828
  2. 27/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220396835 (06/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS HOLANDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2699
  3. 31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
  4. 10/05/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2679
  5. 05/10/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210375085 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS HOLANDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2648
  6. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634