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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 31/05/2021 por REGINA CÉLIA BENELI RODRIGUES, processo nº 923131981, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923131981
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularREGINA CÉLIA BENELI RODRIGUES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923131981 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de personagem, obra artística cujo direito de autor é de titularidade da opoente,, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2699
  2. 22/03/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220052693 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA DANIELLI FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 105 do CPC e artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para DESISTIR de pedidos de registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2672
  3. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210358797 de 20/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  4. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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