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PRÁTICA PÚBLICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2021 por LUÍS COSTA CRUZ, processo nº 923117440, nas classes 09. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo923117440
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularLUÍS COSTA CRUZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

software para a administração pública;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923117440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220570890 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUBLICA TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /> código IPAS532 · RPI 2857
  2. 03/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230080745 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUIS COSTA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2839
  3. 17/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220570890 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUBLICA TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /> código IPAS400 · RPI 2715
  4. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  5. 12/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2675
  6. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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Classificação figurativa (Viena)