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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2021 por GERALDO MARCILIO DE OLIVEIRA, processo nº 923105298, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923105298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERALDO MARCILIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Ração para animal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910790922 (PREMIER COOKIE), Processo 913533670 (PremieR pet), Processo 816514011 (PREMIER), Processo 910385963 (PREMIER COOKIE), Processo 913533530 (PREMIER PET), Processo 825302900 (PREMIER PET), Processo 902884980 (PREMIER GATOS) e Processo 905697847 (PREMIER COOKIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  2. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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