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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2021 por LUIS HENRIQUE INACIO JUNIOR, processo nº 922867607, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922867607
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS HENRIQUE INACIO JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS; PROVIMENTO DE ACESSO A LOJAS ELETRÔNICAS; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE UMA TRANSAÇÃO ELETRÔNICA DE UM USUÁRIO ATÉ UMA CENTRAL DE PROCESSAMENTO; FORNECIMENTO DE ACESSO A USUÁRIOS A UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (PROVEDORES DE SERVIÇOS); TRANSMISSÃO E MENSAGENS POR MEIO DE COMPUTADORES E APARELHOS ELETRÔNICOS; NENHUM DOS PRODUTOS ACIMA MENCIONADOS RELACIONADOS A PRODUTOS DE CONTROLE DE ACESSO, PRODUTOS DE VÍDEO INTERFONE, PRODUTOS DE INTERFONE, PRODUTOS DE VIGILÂNCIA, CÂMERAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CÂMERAS DIGITAIS, CÂMERAS DE REDE, CÂMERAS DE WEB E CÂMERAS DE IP, CODIFICADORES DE VÍDEO, DECODIFICADORES DE VÍDEO, REDE DE SERVIDORES DE DOCUMENTOS, SERVIDORES DE IMPRESSÃO, PRODUTOS DE VÍDEO EM REDES, RADARES, ALTO-FALANTES, MICROFONES, SOFTWARE E ACESSÓRIOS PARA OS PRODUTOS ACIMA MENCIONADOS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220154773 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS HENRIQUE INACIO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Haertel Leal<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 27/12/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220334837 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS HENRIQUE INACIO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Haertel Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PRODUTOS RELACIONADOS A PRODUTOS DE CONTROLE DE ACESSO, PRODUTOS DE VÍDEO INTERFONE, PRODUTOS DE INTERFONE, PRODUTOS DE VIGILÂNCIA, CÂMERAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CÂMERAS DIGITAIS, CÂMERAS DE REDE, CÂMERAS DE WEB E CÂMERAS DE IP, CODIFICADORES DE VÍDEO, DECODIFICADORES DE VÍDEO, REDE DE SERVIDORES DE DOCUMENTOS, SERVIDORES DE IMPRESSÃO, PRODUTOS DE VÍDEO EM REDES, RADARES, ALTO-FALANTES, MICROFONES, SOFTWARE E ACESSÓRIOS PARA OS PRODUTOS ACIMA MENCIONADOS.<br /> código IPAS349 · RPI 2712
  3. 20/09/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220334837 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS HENRIQUE INACIO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Haertel Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de anotação de limitação ou ônus quando o requerente solicita efetivamente restrição de especificação: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de ?Desistência parcial de pedido de registro? (cód. de serviço 3017), no valor de R$ 70,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 380 gerada anteriormente; 2 - Pague a GRU de código 800; e 3 ? Cumpra a exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2698
  4. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220154773 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS HENRIQUE INACIO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Haertel Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  5. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840724187 (AXIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  6. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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